A Apatej e outras entidades de classe participaram na tarde desta segunda-feira, 03/05, da primeira reunião do ano da Comissão da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Representando a Apatej estava seu secretário-geral Mario José Mariano, o Marinho. Já pelo TJ-SP estavam as juízas-assessoras Juliana Amato Mazagão e Claudia Maria Chamorro Reberte Campana, além da médica do tribunal Daniele Perroni Kalil.

Logo no inicio dos trabalhos as demandas e resoluções feitas pelo TJ-SP para enfrentamento da Covid-19 como fornecimento e distribuição de máscaras descartáveis, álcool em gel , protetores acrílicos, contingente mínimo de servidores trabalhando presencialmente, horário de trabalho presencial reduzido, afastamentos de servidores com sintomas de Covid- 19, dentre outras ações foram lembradas pelas representantes do Tribunal.

Os representantes das entidades cobraram maior publicidade e transparência com os dados a respeito da Covid-19 no TJ-SP, tendo pela primeira vez acesso a números internos da corte paulista. São eles:

• – Pico de afastamentos de servidores com sintomas e confirmação de Covid-19: 170 em março de 2020
• – Média de afastamentos por mês: 100
• – Óbitos de servidores ativos em 2020: 16
• – Óbitos de servidores ativos em 2021: 17 (nota-se que em apenas 4 meses foram mais óbitos do que 2020 inteiro)

Ações contra  a Covid-19

O secretário-geral da Apatej, Marinho, enfatizou a necessidade de priorizar os Oficiais de Justiça na campanha de vacinação contra a Covid-19 porque esses profissionais estão muito expostos ao risco da contaminação.

As magistradas mencionaram que a presidência do TJ-SP segue o Plano São Paulo de vacinação, bem como o Plano Nacional de Imunização.

Marinho cobrou também a inclusão imediata dos aposentados na campanha de vacinação contra a gripe e as juízas pediram que a entidade fizesse um Ofício pleiteando essa extensão.

Foi reiterado pelas entidades a necessidade de fornecimento da máscara N95 para os Oficiais de Justiça e a instalação imediata de protetores de acrílico nos balcões dos cartórios, pois  esse material foi disponibilizado somente nas salas de audiência.

Os representantes das entidades pediram ainda que se publique normativas de protocolos de segurança para cumprimento de mandados onde o risco de contaminação é maior .

Malheiros e Marquinhos

O Desembargador Antonio Carlos Malheiros e o companheiro Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, ex-presidente da Apatej, que faleceram recentemente, foram lembrados na reunião.

A juíza Claudia Maria Chamorro Reberte Campana, que foi professora de Marquinhos no curso de pós-graduação de Direito do Consumidor, ministrado pelo TJ-SP, ficou surpresa com a notícia da perda do companheiro.

Uma proposta para fundir as comissões de Saúde e Insalubridade foi feita e a iniciativa foi aceita por unanimidade. As juízas-assessoras ficaram de marcar uma nova reunião para dar continuidade às reivindicações.

Além da Apatej participaram também representantes da Assojuris, Sinjuris, Assojubs, Assetj, Affocos, AASPTJ-SP, Aojesp e Sinspjud.