Apatej participa da primeira reunião da Comissão de Assédio Moral deste ano

28/04/2021

Representantes de entidades de classe – entre elas a Apatej – e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se reuniram nesta terça-feira, 27, para a Comissão de Assédio Moral.

Um dos primeiros assuntos discutidos foi a inviabilidade da Resolução 351/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implementa comissões de Assédio Moral nos quase 800 prédios do TJ no Estado de São Paulo .

Segundo o juiz José Augusto Genofre Martins, pelo bom andamento dos trabalhos, o ideal seria que essa comissão fosse mantida e que fossem criadas subcomissões nas 10 Rajs do TJ-SP.

Falando pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) a supervisora Patrícia De Rosa Pucci informou que já está disponível para os servidores na intranet a ferramenta Denuncie Aqui,

Para fazer a denuncia o servidor precisa apenas preencher um formulário que será remetido eletronicamente para ao órgão para as devidas providências.

Patrícia lembrou ainda que já está disponível uma cartilha virtual contra o Assédio Moral.

O diretor secretário da Apatej Mario José Mariano, o Marinho, solicitou que o CAPS fizesse um levantamento sobre estatísticas de assédio moral envolvendo magistrados e servidores em anos anteriores.

Também solicitou a publicação atualizada no Diário Oficial de todas as comissões paritárias com os seus respectivos membros.

Marinho pediu ainda prioridade em cursos de capacitação online para profissionais que trabalham na administração geral dos prédios, sem prejuízo de demais cursos extensivos para toda a categoria.

Antes de finalizar a reunião – que aconteceu de maneira virtual – o desembargador Antonio Carlos Malheiros foi lembrado. Malheiros faleceu no último dia 17 de março e dará nome à esta comissão de Assédio Moral.

Além da Apatej participaram integrantes da Assojuris, Sinjuris, Aojesp, Assojubs, AASPTJ e Sindjesp. Por parte do TJ-SP participou também o juiz Iberê de Castro Dias.