O presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe (ao microfone) ficou pouco mais de 30 minutos na reunião

A Apatej participou nesta terça-feira, 28, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe.

O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, em São Paulo. Além da Apatej participaram outras entidades de classe e juízes assessores do TJ-SP.

Pela Apatej participaram o presidente, Ednaldo Batista, e o secretário-geral, Mario José Mariano, o Marinho.

Anafe ficou pouco mais de 30 minutos na reunião. Segundo ele, o Tribunal estuda a reposição salarial dos servidores, entretanto o percentual ainda não está definido.

Quando perguntado pelas entidades sobre recomposição das perdas salariais dos servidores, que estão em torno de 32%, Anafe explicou que falta dotação orçamentária ao Tribunal.

Ele falou também que está em estudo a viabilidade de um reajuste no auxílio-saúde e um no auxílio-creche e mencionou a promoção de quase 2 mil novos assistentes, preenchendo uma lacuna que existia em várias comarcas de gabinetes de juízes, e que isso gerou um grande impacto na folha de pagamento.

A Apatej foi representada pelo secretário Marinho e pelo presidente Ednaldo

Novos servidores para o TJ-SP

O reajuste salarial dos servidores foi um tema que esteve bastante presente na reunião. Segundo o TJ-SP, a concessão de reajustes é uma ação que leva em conta muitos fatores.

A título de exemplo foi explicado que, quando é concedido 1% de reajuste, o impacto representa mais ou menos 70 milhões a mais no orçamento do Tribunal.

Após a saída de Anafe os juízes assessores voltaram a falar sobre a contratação de novos servidores e destacaram que esse ano serão admitidos mais de 2 mil novos escreventes, o que também irá impactar a folha de pagamento.

Em relação ao Instituto de Remoção, o tribunal estaria fazendo estudos sobre a viabilidade de um novo processo após a posse de todos os aprovados no concurso, mediante vagas oferecidas no Edital de cada região específica.

Por fim, foi mencionada uma deficiência financeira de mais de R$ 400 milhões em relação a previdência dos servidores e juízes do judiciário paulista.

Representantes de várias entidades de classe participaram da reunião

Pagamento de dívidas históricas

Para o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, apesar de apresentar soluções como a abertura de novos concursos, o TJ-SP deixa em aberto pontos importantes como o pagamento de dívidas históricas.

Ednaldo destaca que há anos os servidores não têm aumento real de salário e a reposição não é suficiente para cobrir todas as perdas.

“O pagamento dos 32%, por exemplo, mesmo de maneira parcelada, já seria uma boa solução”, destaca.

Já Marinho lembra que no próximo dia 03 de março e há uma Assembleia Geral dos servidores e é importante que todos participem para reforçar junto ao tribunal o cumprimento das pautas prioritárias.

Principais pontos da reunião com o TJ-SP

– TJ pretende dar o reajuste, mas ainda não está definido o índice;

– Percentual de majoração no auxilio-saúde será apresentado nos próximos dias;

– Está em estudo também a majoração do auxílio-creche;

– Instituto de Remoção: está em estudo um novo processo;

– Contratação de psicólogas e assistentes: está em fase de divulgação;

– Previsão da contratação de mais de 2 mil escreventes em 2023

Imagens: Assojuris