Reunião para discutir a Nível Superior para Escreventes é novamente remarcada
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o adiamento se deve a um conflito de agendas.
Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF
19/10/2021
Do Conjur
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit financeiro ou atuarial da previdência, a majoração dessa cobrança não afronta os princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco.
Esse entendimento está prestes a ser formado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que até a manhã deste domingo (17/10) tinha maioria de sete votos formada no Plenário virtual da corte. O julgamento tem previsão para acabar à meia-noite de segunda-feira (18/10).
Confirmado o resultado, a corte terá dado provimento ao recurso extraordinário ajuizado pelo governo do Goiás contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado, que declarou inconstitucional a lei que aumentou o índice de contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 13,25%.
Continue lendo CLIQUE AQUI.
NOTICIAS
TSE triplica acessos, mas TJ-SP é corte brasileira mais procurada na internet
O TJ-SP é a corte brasileira que mais desperta interesse na internet, superando inclusive o Supremo Tribunal Federal.
Servidores terão dois dias de compensação por cada dia de participação em Plantões Jud
Apatej visita aproximadamente 100 unidades cartorárias nos fóruns do ABC
Terminam nesta sexta (11) as inscrições para o Plantão Judiciário de fim de ano
TJ-SP divulga prazo para desistência do Processo de Remoção 2024
Diretores da Apatej intensificam visitas a fóruns após cancelamento de reunião no TJ-SP
Nota de Pesar - Roseli do Carmo Santos Araújo
Reunião da Comissão que trata do Nível Superior para Escreventes é adiada
TJ abre inscrições para auxílio creche-escola e filho com deficiência e expande benefíc
MULTIMÍDIA
Homenagem ao colaborador Iran Jacob
LINKS
