Do Conjur

Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça são tarefas que, desde março de 2021, podem ser feitas por partes e advogados de forma remota, de qualquer lugar do mundo, com apenas alguns cliques.

Isso se tornou possível com a instalação do Balcão Virtual, que completou dois anos neste domingo (19/3) e já registrou mais de 13 mil atendimentos.

Desenvolvido como resposta às limitações criadas pela crise da Covid-19, o Balcão teve resultados tão bons que se tornou permanente e, hoje, constitui um dos principais pilares do atendimento às partes com processos em tramitação no tribunal e aos seus procuradores.

Ponto de partida

O ponto de partida foi a edição, em fevereiro de 2021, no auge da pandemia, da Resolução 372 do Conselho Nacional de Justiça, a qual determinou que os tribunais disponibilizassem uma ferramenta de videoconferência para facilitar o contato do jurisdicionado com o setor de atendimento das unidades judiciárias.

O STJ assumiu o desafio de, em apenas 30 dias, prazo estipulado na resolução, construir uma solução tecnológica que aliasse eficiência na prestação de informações com o lado humano do atendimento.

“A impossibilidade de contato pessoal nos trouxe a preocupação de não perder esses laços com o jurisdicionado. O Balcão foi desenvolvido com o cuidado de preservar o máximo possível o aspecto pessoal do atendimento, mesmo numa relação virtual”, afirma o titular da Secretaria Judiciária, Augusto Gentil.

Com esse foco, o Balcão Virtual do STJ segue três princípios bem definidos desde a sua implementação: humanização do digital, democratização do acesso à Justiça e proximidade com profissionalismo no atendimento.

Ampliação do acesso à Justiça

Em muitas situações, o Balcão Virtual, facilmente acessado por computador, smartphone ou tablet, substitui o deslocamento pessoal do advogado até a sede do STJ, representando uma importante economia de tempo e dinheiro, inclusive no caso de audiências.

Em linhas gerais, o Balcão Virtual é um canal de atendimento ao público externo por meio de videoconferência, baseado na plataforma Zoom. O grande diferencial está na forma: os usuários são acolhidos em uma sala de espera, onde recebem informações gerais sobre como funcionará a comunicação e auxílio para a configuração de áudio e vídeo; após o acolhimento, são encaminhados para o atendimento individual em uma das salas virtuais.

Atualmente, o Balcão Virtual integra a Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, localizada no Espaço do Advogado, e tem três módulos: o Balcão Virtual geral, o Balcão Virtual da Presidência e o Balcão Virtual da Vice-Presidência. O funcionamento é de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 18h.

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