TJ-SP adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
Desde 2013 o Tribunal de Justiça de São Paulo possui projetos relacionados com essa temática.
Desde 2013 o Tribunal de Justiça de São Paulo possui projetos relacionados com essa temática.
Basta entrar no site em “Marcação de Exames de Laboratório e de Radiologia” e clicar na opção desejada. O processo é fácil e rápido.
Provimento CG 01/2024
Esse será o primeiro edital para promoção de juízes de carreira a partir do critério de merecimento para a segunda instância feito com base em uma lista exclusiva de mulheres
Segundo a lei, a isenção para aposentados civis e pensionistas civis será até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2023 correspondia a R$ 7.507,49.
O referido Provimento impacta seriamente o direito dos servidores, em especial dos Oficiais de Justiça, pois além de alterar consideravelmente a rotina e procedimentos de trabalho, interfere no reembolso das despesas.
Foram dias de muita alegria regados a muitas risadas, bebida gelada e boa comida.
Os documentos deverão conter os seguintes dados: nome do participante, nome do evento, período de realização – início e fim, carga horária (mínima de 2 horas), nome da empresa/órgão responsável e assinatura do responsável pela certificação.
A quantia liberada é 57% maior que o valor disponibilizado em 2022 (R$ 12,2 bilhões)
Apesar da novidade, permanece funcionando normalmente o atendimento na rede credencial por telefone. Veja a os números de cada instituição no site www.iamspe.sp.gov.br/rede/index.php.
A Apatej, representada pelo seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, esteve presente à cerimônia.
Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relevantes para a acessibilidade no ambiente judicial.