Portaria da SPPrev disciplina recadastramento para prova de vida de inativos e pensionistas
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a Portaria no último dia 05/12.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a Portaria no último dia 05/12.
A plataforma permite controlar entradas e saídas nos sistemas do CNJ e assegurar que as informações e os recursos sejam acessados apenas por usuários autorizados.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede "empenho" dos juízes para enfrentar o congestionamento de ações contra o INSS e de execução fiscal.
O TJ-SP fez republicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o Comunicado 30/2021 que trata do indeferimento de férias regulamentares dos servidores. Veja o Comunicado abaixo;
Resultados de pesquisas produzidas pelo CNJ em 2021 e 2022 indicam que há subnotificação dos casos de assédio sexual no Judiciário.
“É preciso confiar desconfiando da inteligência artificial. Ela ainda não atende às demandas mínimas com a precisão que nós precisamos", declarou o ministro.
A adoção da linguagem direta e concisa deverá estar em documentos, comunicados públicos, despachos, decisões, sentenças, votos e acórdãos
Segundo o levantamento 75,4% dos servidores e servidoras afirmam que é sim possível conciliar as duas coisas.
Clique aqui para ver a Portaria na íntegra.
A medida vale excepcionalmente para o dia 28 de novembro de 2023 e somente nas unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo grau.
A Apatej, representada pelo seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, esteve presente à cerimônia.
Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relevantes para a acessibilidade no ambiente judicial.