TJ-SP se manifesta contra aprovação da PEC 26/22
A PEC 26/22, da Câmara dos Deputados, altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
A PEC 26/22, da Câmara dos Deputados, altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Qualquer pessoa pode doar sangue a partir de 16 anos e até 69 anos, com peso mínimo de 50 kg, e desde que a primeira doação seja feita até os 60 anos.
Segundo o TJ-SP, o apoio remoto permitirá o redirecionamento da força de trabalho sem necessidade de deslocamento do servidor, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade.
O departamento jurídico da Apatej está à disposição para orientação e atendimento em situações que associados suspeitem de algum contato.
Por meio do Provimento CSM No 2.728/2023 o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o calendário do expediente forense no exercício 2024. Veja abaixo como fica o calendário em 2024: 12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval; 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval; 28 de março – quinta-feira – Endoenças; 29 de março […]
O CNJ deu início à coleta de dados da pesquisa anual de mapeamento de projetos e soluções de Inteligência Artificial em uso no Poder Judiciário.
Veja o Comunicado na íntegra.
De forma muito simples, o usuário tem a seu dispor assentos ou resoluções do Órgão Especial; provimentos da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça ou do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e um vasto acervo jurisprudencial.
o Código de Ética da Magistratura orienta quanto à questões como imparcialidade, independência e transparência, mas não regula os casos de assédio moral, sexual e outras formas de discriminação.
Os dados representam uma alta de 7,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Apatej, representada pelo seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, esteve presente à cerimônia.
Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relevantes para a acessibilidade no ambiente judicial.