Recadastramento obrigatório de inativos e pensionistas do SPPREV
A não realização do procedimento nos meses indicados causará a suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.
A não realização do procedimento nos meses indicados causará a suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.
No dia 13/08/2021 a Apatej encaminhou um Pedido Administrativo ao TJ-SP solicitando informações e providências sobre a atualização da ferramenta.
Ao longo do ano, foram protocolados 21,8 milhões de casos novos eletrônicos. Isso representa o maior percentual de processos eletrônicos registrado na série histórica.
O processo administrativo disciplinar foi instaurado pelo TJ-GO, mas foi avocado pelo CNJ para apuração da prática de ações que poderiam configurar assédios moral e sexual, abuso dos poderes inerentes ao seu cargo de chefia, ameaças e perseguições pessoais.
A subsede da Apatej na cidade de Peruíbe está localizada na rua Faustino Silva, 197, Centro – Peruíbe.
Além dos alimentos a ação arrecadou também produtos de higiene e limpeza para distribuir entre pessoas carentes. Agora, o grupo está empenhado em outra boa ação: o “Dia das Crianças com comidinha”.
O consenso é que não existem os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário, apesar do empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Especialistas ressaltaram que a falta de clareza da decisão do TJ-RJ traz o "risco" de serem feitos pagamentos "milionários" acima do teto constitucional,
A exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nas dependências do TJ-SP começou a valer no último dia 27/09.
De acordo com o CNJ nestas comissões deverão estar magistrados, servidores e colaboradores terceirizados, sempre prezando pela diversidade de gênero.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o adiamento se deve a um conflito de agendas.
O TJ-SP é a corte brasileira que mais desperta interesse na internet, superando inclusive o Supremo Tribunal Federal.