CNJ ajusta resolução que define combate ao assédio moral e sexual nos tribunais
Agora, fica determinado que os tribunais instituam comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual.
Agora, fica determinado que os tribunais instituam comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual.
A ação foi movida pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), buscando manter o trabalho à distância em meio à crise de Covid-19.
A conversa aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23, e um dos assuntos principais foi Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, que traz diversos prejuízos aos servidores.
Segundo o documento, a demora na regularização do sistema é injustificável, pois o TJ-SP evoluiu muito nos últimos meses estando, portanto, em plena era da evolução tecnológica.
O PLC 26/2021 modifica a estrutura administrativa e altera temas pertinentes ao regime jurídico dos servidores públicos, o que, na prática, retira direitos dos servidores.
A proposta permite que um tabelião de protesto atue como “Agente de Execução”, assumindo atribuições exclusivas dos Oficiais de Justiça.
Poderão ser enviados os documentos que comprovem a participação em Conferências, Congressos, Cursos, Encontros, Fóruns, Jornadas, Oficinas/Workshops, Paineis, Palestras, Seminários ou Simpósios.
O magistrado beneficiou ilegalmente quatro homens presos em flagrante com mais de uma tonelada de cocaína e julgou não haver elementos que justificassem sua prisão.
Servidores que precisarem utilizar serviços online do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo (Iamspe) a partir de agora terão que criar uma senha. A informação foi publicada pelo próprio Iamspe em seu site oficial. O Cadastro será feito no Portal do Usuário, localizado no site da instituição. Para cadastrar a […]
A proposta do governador João Doria Junior (PSDB) – que a princípio versa sobre “melhoria nas condições econômicas” – traz em suas entranhas um PACOTE DE MALDADES contra os servidores públicos.
O TJ-SP é a corte brasileira que mais desperta interesse na internet, superando inclusive o Supremo Tribunal Federal.
O Provimento CSM Nº 2.760/2024 foi publicado nesta segunda-feira, 14/10.