Na última sexta-feira, 14 de março, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se reuniu no Fórum João Mendes Júnior para discutir estratégias de combate ao assédio no ambiente de trabalho.

A reunião contou com a presença de diversas entidades de classe do judiciário, entre elas a Apatej, representada por seu presidente, Ednaldo Batista; pelo secretário André Soares; e pelo colaborador Iago Vilguer.

O comando dos trabalhos ficou a cargo do Desembargador Dr. Irineu Jorge Fava. Participaram da mesa a Juíza Dra. Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes; Patricia de Rosa Pucci Canavarro,  titular da Diretoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça (DAPS); e Vanessa Cristina Martiniado, da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP).

Um dos pontos altos da reunião foi a discussão sobre a criação de um projeto de monitoramento das unidades cartorárias, visando identificar e prevenir casos de assédio. De acordo com informações apresentadas na reunião, o TJ-SP está estudando a elaboração de um projeto para monitorar cartórios que apresentam alta rotatividade de servidores. A suspeita é que a alta rotatividade pode ser um indício de práticas de assédio.

“Quando visitamos os cartórios, conseguimos identificar rapidamente as unidades onde o assédio está acontecendo. Percebemos o nível de tensão entre os servidores”, destacou Ednaldo Batista, presidente da Apatej, durante a reunião. Ele enfatizou a importância de monitorar esses cartórios como forma de prevenção e intervenção, e reforçou que já é possível perceber as unidades onde o clima entre os servidores é tenso.

Durante as conversas foi anunciada ainda a criação da Ouvidoria da Mulher, por meio da Portaria nº 10.567/25. Segundo a direção do Tribunal, a ouvidoria tem a finalidade de receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados aos atos das mulheres.

O iniciativa, segundo Ednaldo, é importante porque se junta às demais ações do TJ-SP no cuidado às trabalhadoras. “As ferramentas – implantadas e devidamente utilizadas –  são reforços que certamente darão bons resultados na busca por um Tribunal mais justo para as mulheres”, destacou.

Por fim, recebeu destaque especial a informação de que no mês de maio será realizada a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Esta é a terceira edição do evento.

Outros temas importantes foram abordados na reunião, incluindo:

– Curso para Gestores: Uma Conversa sobre Assédio: O curso, realizado pela DAPS e ministrado pela advogada Ana Lucia Duarte de Souza Bueno, foi disponibilizado na Plataforma Moodle para todos os gestores do Tribunal Paulista, contando com a participação de 5195 gestores.

– Participação da DAPS no Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário: A DAPS representou o Tribunal paulista no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

– Alteração do Provimento CSM nº 2464/2017: Regulamenta o Assédio Moral, Sexual e Discriminação no TJ-SP.

– Plano de Ação Formativa: Curso Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com duração de 40 horas/aula.

– Possibilidade de ações imediatas: Medidas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas por assédio ou discriminação.

– Atualização da Cartilha: A cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação – Como Promover Relações de Trabalho Saudáveis” será atualizada.

– Atualização dos Critérios para Aquisição de Horas Extras: A Portaria nº 10.540/2025 atualiza os critérios para aquisição de horas extras pelos servidores.