
Tribunal publica Portaria com atualização do auxílio-alimentação
O aumento havia sido oficializado no dia 09/04 por meio do Comunicado 35/2025, mas ainda não havia sido publico no DJE.
15/09/2023
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a Carta Aberta contra o Assédio e Discriminação no TJ-SP. O documento foi apresentado durante encontro conduzido pelo coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) e presidente da Comissão, desembargador Irineu Jorge Fava, e pela diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, na presença de diversos integrantes do grupo e representantes de associações de classe.
A carta foi elaborada na esteira da auditoria interna realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos meses de julho e agosto para fiscalizar o cumprimento da Resolução 351/20, que instituiu a “Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação”. “O documento foi elaborado com base em todo o levantamento realizado, e depois divulgamos aos integrantes da comissão”, destacou o desembargador Irineu Jorge Fava, que durante a reunião deliberou pela ampla divulgação do documento.
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O aumento havia sido oficializado no dia 09/04 por meio do Comunicado 35/2025, mas ainda não havia sido publico no DJE.
O texto segue agora para sanção presidencial.