A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reuniu-se na última sexta-feira, 21 de junho, para discutir temas relacionados à inclusão e acessibilidade no Judiciário paulista.

O encontro, presidido pelo Desembargador Dr. Irineu Fava, contou com a participação de representantes de diversas áreas do TJ-SP, como do juiz Dr. Jose Augusto Genofre Martins e das juízas assessoras Juliana Mazargão e Letícia Fraga Benitez; de Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a diretora de Saúde do TJ-SP, a médica Daniele Perroni Kalil.

A Apatej foi representada pelo tesoureiro Mario José Mariano.

Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos importantes. Um dos destaques foi a implementação de um curso de capacitação para servidores e terceirizados, visando facilitar o acesso de Pessoas Com Deficiência (PCDs) aos prédios do tribunal, começando pela capital. Além disso, discutiu-se a retomada de ações existentes para melhorar a assistência a pessoas com Síndrome de Down.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) recebeu atenção especial, com planos para implementar audiências virtuais nessa linguagem. Também foi proposta a criação de uma carteira funcional para identificação de servidores PCDs.

O processo de perícia para servidores com deficiência foi amplamente debatido, com propostas de aprimoramento e a inclusão de cursos obrigatórios para peritos. A comissão também abordou melhorias na normatização do horário especial para trabalho presencial e remoto, levando em consideração as particularidades de cada situação.

A Resolução 925/2024, que regulamenta o teletrabalho, foi outro ponto de discussão, assim como os desafios de acessibilidade nos prédios do TJ-SP e a complexidade das readequações necessárias.

O tesoureiro Marinho representou a Apatej

Segundo Marinho, a reunião demonstra o empenho do TJ-SP em promover melhorias na acessibilidade e inclusão no Judiciário paulista. No entanto, ele reconhece que algumas questões ainda requerem discussões adicionais e soluções de curto prazo, evidenciando o compromisso contínuo do tribunal com essas importantes pautas.