Nova versão da Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários é disponibi
A atualização, que modifica apenas o terceiro item do formulário, não altera as exigências legais ou dispositivos do documento.
21/10/2022
Foi realizada nesta quinta-feira, 20/10, mais uma reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A Apatej foi representada por seu presidente, Ednaldo Batista. Ele aproveitou a oportunidade para entregar denúncias de assédio ao TJ-SP e apresentar um estudo feito com mais de 400 servidores de 33 comarcas de São Paulo sobre o tema.
Medo e confiança
Segundo Ednaldo, muitas vezes o servidor deixa de denunciar ao TJ-SP por sentir medo. Mas a proximidade com das entidades de classe favorece a denúncia por conta da confiança adquirida ao longo dos anos.
“Para o servidor acaba sendo mais confortável falar sobre o assédio às entidades do que para o tribunal”, explicou.
“Isso porque, normalmente, quem comete o abuso é o superior hierárquico ou o magistrado. E, para muitos, o Caps é uma extensão do TJ-SP, porque foi criado pelo TJ-SP”, continuou.
Ednaldo enfatizou que a Apatej enxerga essa confiança com muita naturalidade e que, por conta disso, muitos conflitos são resolvidos sem a necessidade de formalizar a reclamação.
“Às vezes a gente consegue contornar a situação conversando com o gestor, com o assediador. Ele entende. A gente faz esse trabalho de intermediação, de orientação e acaba resolvendo”, emendou.
Mudança no Caps
Além da Apatej a reunião desta quinta-feira contou ainda com a presença de representantes de outras entidades de classe, como Assojuris, Assetj, AASP-TJ e da servidora Marina Guimarães, que tem deficiência visual.
Também estavam presentes à reunião o desembargador Irineu Jorge Fava; o desembargador Fausto José Martins Seabra, o juiz Dr. José Augusto Genofre Martins e a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo.
Na ocasião foi informado que a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), sob a coordenação de Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, agora será Departamento de Apoio aos Servidores (Daps). A mudança dará mais autonomia ao órgão e permitirá um apoio ainda maior aos servidores.
O presidente do Tribunal, Ricardo Anafe, que também estava presente, parabenizou a mudança e os esforços de todos para acabar com situações de assédio sexual e moral na corte. Segundo ele, esse é um trabalho longo que precisa ser permanente.
Nesse sentido Ednaldo lembrou que a Apatej mantém um trabalho junto a Clinica Lares para o cuidado com os servidores vítimas de assédio.
A atualização, que modifica apenas o terceiro item do formulário, não altera as exigências legais ou dispositivos do documento.
A justiça não pode ser considerada plena enquanto fizer distinção entre cores.