Do TJ-SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, divulgou hoje (15), no início da sessão do Órgão Especial, informações sobre a eleição aos cargos de Direção e Cúpula da Corte e da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2022/2023.

As inscrições dos candidatos serão pela internet, em endereço a ser divulgado oportunamente, no período de 27/9 até as 18 horas do dia 7/10. O edital de convocação da eleição será publicado amanhã (16), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A votação será exclusivamente em ambiente virtual, no dia 10/11, da 0 às 12 horas, em primeiro escrutínio, e das 13 às 16 horas, em segundo escrutínio, se houver, apenas para os cargos de Direção e Cúpula. O anúncio do resultado (1º e 2º turnos) terá transmissão on-line e, em razão da pandemia, estarão presentes apenas os candidatos na sede do TJSP.

Os desembargadores votarão para cinco cargos: presidente, vice-presidente, corregedor, presidente da Seção que integra (Direito Criminal, Direito Privado ou Direito Público) e chapa da EPM.

Elegibilidade

Para os cargos de Direção podem concorrer os desembargadores e desembargadoras do Tribunal, vedada a inscrição simultânea para mais de um posto. Para os cargos de Cúpula, podem se candidatar os desembargadores e desembargadoras de suas respectivas Seções.

Para a direção da Escola Paulista da Magistratura, a inscrição será por chapas, compostas por candidatos(as) a diretor(a) e a vice-diretor(a), seis desembargadores(as) para o Conselho Consultivo e de Programas (dois de cada Seção – Direito Criminal, Direito Privado e Direito Público), e um juiz ou juíza de entrância final.