O presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia (destaque).

Aconteceu nesta quinta-feira, 13/03, no Palácio da Justiça, em São Paulo, a primeira reunião do ano entre o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Desembargador Fernando Torres Garcia, e representantes de diversas entidades de classe do judiciário, incluindo a Apatej.

A Apatej esteve representada pelo presidente Ednaldo Batista e pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

Na ocasião, Torres Garcia sinalizou reposição salarial de 4,87% para a categoria.  “Vamos chegar a esse índice e vamos superar um pouco”, explicou, sem mencionar o que seria “superar um pouco”.

Ele acrescentou que, entre julho e setembro, existe a possibilidade de um novo adicional para a categoria, porém sem especificar o percentual desse acréscimo.

Ednaldo Batista (primeiro plano) é o presidente da Apatej

Torres Garcia abriu os trabalhos afirmando que ficaria pouco na reunião devido a outros compromissos. Ele falou sobre os avanços de sua gestão para os servidores do TJ-SP.

Ao longo da conversa destacou que, desde que teve o primeiro contato com a proposta do Nível Superior para Escreventes, afirmou ser favorável. Entretanto, lembrou que “sempre defendeu que a viabilidade dependeria de acréscimo orçamentário no Tribunal”. E garantiu “não ser possível de imediato, ao menos esse ano, não”.

Como compensação, disse ele, os servidores terão outros reconhecimentos, sobretudo ao longo da implementação do Sistema eproc.

Torres Garcia ficou aproximadamente 50 minutos com as lideranças. Após sua saída as conversas foram conduzidas pelo Desembargador Irineu Fava, que ouviu as entidades.

Eu sua fala o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, destacou que gostaria de continuar discutindo o Nível Superior para Escreventes, mesmo que não haja previsão orçamentária para implementá-lo agora.

“O presidente falou que era favorável, mas que neste momento está impossibilitada a implementação por questões orçamentárias, eu acho que nós não podemos colocar isso numa gaveta”, explicou.

Segundo Ednaldo, o risco é de ir deixando a proposta ser empurrada e logo não haver mais oportunidade de implementá-la e nem sequer discuti-la.

“O tempo que nós temos é hoje. Precisamos continuar falando sobre o Nível Superior para Escreventes”, continuou.

O presidente da Apatej ainda destacou a necessidade de recomposição dessas perdas salariais, além do pagamento de dívidas antigas. “Nós fizemos o cálculo e a perda de poder de compra dos escreventes que entraram há 10 anos superam 40%. A perda é muito maior que a inflação medida”, avaliou.

“Por esse motivo, eu acredito que mais de 50% dos servidores do Tribunal de Justiça estão com sua margem de empréstimo consignado totalmente comprometida. Perdeu-se poder de compra, perdeu-se poder aquisitivo, e isso vem atingido com maior impacto os servidores mais antigos”, lamentou.

Além de Ednaldo, outras lideranças de entidades de classe se revezaram ao microfone e uma a uma as demandas dos servidores foram sendo colocadas. As ponderações foram ouvidas e, na medida do possível, respondidas por Fava e pelos juízes-assessores.

Participaram também da reunião os juízes-assessores André Gustavo Cividanes Furlan; Rodrigo Nogueira; Wagner Roby Gidaro; a titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Martiniano; e o titular da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) Andre Laursen Pavani.