Da Assojuris

Na noite de 17 de junho dirigentes de entidades de classe, militantes, associados e servidores do TJ-SP se reuniram para conhecer e discutir o trabalho realizado pelo economista Cid Cordeiro da Silva sobre o orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O encontro virtual – que foi realizado pela Assojuris – contou com a participação das entidades Affocos, Affoppre, Afoca, AFPJCP, Ajesp, Apatej, ASJJ, Assisjesp, CFFMA, CJT, Fenajud, Sinjuris e Sinspjud. Na ocasião foi registrada a participação de 465 judiciários na plataforma Youtube e 74 na sala da Zoom, ou seja, 539 trabalhadores.

Segundo estudos realizados por Cid, indicado como assistente técnico da Assojuris para analisar o orçamento do TJ-SP, a Corte Bandeirante reúne condição imediata para a concessão das datas-bases dos exercícios de 2020 e 2021 acumuladas em 10,38%, bem como a majoração dos auxílios saúde e alimentação, e no futuro próximo o pagamento do índice de 12,40% referente a perdas inflacionárias históricas.

Carlos Marcos, o Alemão, presidente da Assojuris, e os convidados, sanaram dúvidas dos participantes, a saber: – a situação dos aposentados e pensionistas em face dos efeitos do Decreto n. 65.021 que alterou a base de cálculo da contribuição previdência; – margem dos empréstimos consignados; – reposição das perdas inflacionárias; majoração dos auxílios alimentação e saúde; – entre outras (assista o vídeo).

No decorrer da reunião Alemão disse ainda que os participantes da assembleia não aceitarão “um não” da presidência do Tribunal de Justiça em relação aos pleitos descritos nos dois expedientes protocolados em 11 e 17 de junho, esclarecendo que nos próximos dias a entidade estará peticionando junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do TCE no sentido de apurar sobre a natureza das indenizações dos magistrados.

A entidade estuda, inclusive, a possibilidade de ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra possíveis irregularidades como ausência de justificativa, razoabilidade e de legalidade nos pagamentos.

A reunião foi encerrada com a apresentação do vídeo em homenagem ao ex-presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, que, segundo Alemão, deu a própria vida pela causa dos judiciários.