Indeferimentos de acréscimo no auxílio-saúde podem ser revistos

14/08/2024

Do site da AOJESP

Foi levado ao conhecimento da Secretaria de Gestão de Pessoas que alguns servidores têm encontrado dificuldade para solicitar o acréscimo ao qual têm direito no auxílio-saúde por motivo de doença grave.

Na ocasião da reunião, ocorrida na semana passada (7/8), participaram os juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, a secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano, e as diretoras Luciana Pires Gonçalves e Daniele Perroni Kalil.

O magistrado André Gustavo Cividanes Furlan explicou que o problema ocorre quando o requerente apresenta o pedido pelo caminho equivocado.

Isso porque existem dois fluxos. Um fluxo para o servidor que possui a documentação comprobatória correta, INCLUSIVE COM O NOME E CID CORRETOS SEGUNDO O TJSP (COMUNICADO SGP nº 31/2024), e o outro fluxo para o servidor que não possui a documentação correta ou possui documentação com o NOME E CID DIVERGENTES AO QUE CONSTAM NO COMUNICADO.

Ou seja, aquele servidor que possuía documentação comprobatória para solicitar acréscimo, mas houve algum tipo de divergência de CID ou nome da doença, podem solicitar para passar por área médica.

CLIQUE AQUI e veja o passo a passo para solicitar o acréscimo no auxílio-saúde por motivo de doença grave.