STF se prepara para julgar impacto da reforma da Previdência na aposentadoria de servidores
O julgamento das ADIs teve um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas agora está pronto para ser retomado.
Jurídico
REVISÃO DO PASEP
Servidores públicos agora têm a chance de buscar justiça e correção dos valores devidos relacionados ao PASEP.
Ações ajuizadas pelo departamento jurídico da Apatej em benefício dos sócios
Veja quais são as ações ajuizadas pelo jurídico da Apatej
Ação reparatória de Horas Extraordinárias
E saiba mais!
STF nega pedido de entidades por restituição da contagem de tempo paralisada durante a pandemia
Qualquer ação almejando a contagem de tempo do período suspenso será fulminada pela tese firmada pelo STF
Apatej amplia seu departamento jurídico no Litoral Sul e Vale do Ribeira
Dr. Augusto já foi servidor forense lotado no Fórum de Mongaguá, onde exercia a função de Diretor de Cartório.
Depto jurídico da Apatej atualiza informações sobre a Reforma da Previdência Estadual
REFORMA PREVIDENCIÁRIA / AUMENTO DA ALIQUOTA / DESCONTOS DEFICIT ATUARIAL
Direitos que podem ser pleiteados pelo servidor com a ajuda do Jurídico da Apatej
O Departamento jurídico, presencialmente, por whatsapp ou e-mails vem orientando nossos sócios em consultas, demandas e ajuizando ações a fim de garantir direitos
PLC 26: a Reforma Administrativa que acaba de vez com os direitos do servidor
Percebe-se que há uma estratégia para retirar direitos sem que as vítimas se revoltem. É aos poucos, passo a passo.
NOTICIAS
Pacote do TJ-SP é insuficiente e reforça tratamento desigual entre servidores e magistrado
A entidade reforça que o anúncio não deve desmobilizar a categoria para a Assembleia Geral do dia 11/04.
TJ-SP anuncia reposição salarial de 5% e majoração em auxílios para servidores
Além da reposição salarial, os servidores também terão incremento em auxílios a partir de 1º de abril de 2025.
Diretores da Apatej voltam aos fóruns da Região Oeste para ações da Campanha Salarial
Eproc registra cerca de 1,1 mil certidões emitidas no primeiro dia de funcionamento
TJ-SP inicia implementação do eproc
TJ-SP define prazo para ciência e recurso da Avaliação de Desempenho 2025
Campanha Salarial 2025: Apatej visita quase 30 Comarcas em um período de 10 dias
Apatej percorre comarcas do Estado convocando para Assembleia Geral
TJ-SP estabelece novas regras para horas extras de servidores
TJ-SP lança manual atualizado sobre procedimentos administrativos disciplinares de servidor
MULTIMÍDIA
Homenagem ao colaborador Iran Jacob
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