Mario José Mariano, o Marinho – Presidente da Apatej

Na quarta-feira, 6, o desembargador Manoel Pereira Calças foi eleito para presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2018 e 2019. Nós, da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), desejamos muito boa sorte e torcemos que ele faça uma boa gestão à frente do Tribunal. Mas as declarações dele logo após ser eleito deixam os servidores do Judiciário com o ‘sinal amarelo’ ligado.

Os servidores do Judiciário não tiveram sequer reposição da inflação nos últimos anos. A defasagem chega à casa dos 20%. A atual gestão do TJSP alegou a crise econômica do país como razão para as perdas salariais do funcionalismo. Agora, a próxima gestão sinaliza uma postura ainda mais forte neste sentido. “Nós estamos enfrentando uma crise econômica e eu não posso dizer [aos servidores]: ‘os senhores terão ganhos nos vencimentos’”, declarou Pereira Calças em entrevista após ser eleito.

O TJSP é o maior tribunal do mundo e somos nós, funcionários, que fazemos dele o mais eficiente do país. Não podemos carregar a crise nas costas enquanto muitos juízes recebem acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, como mostram diversas reportagens recentes.

Em julho, o TJSP gastou R$ 114,3 milhões com o pagamento de remuneração acima do teto a juízes. No entanto, se o teto tivesse sido respeitado, o máximo gasto seria R$ 78,6 milhões, segundo levantamento do portal Poder 360. O excedente é de R$ 35,7 milhões em apenas um mês. Em um Tribunal que não tem reposto sequer a inflação dos demais servidores!

Outra questão preocupante é o andamento de projetos de novos Fóruns parados por falta de verbas em meio à estrutura precária de muitos deles, como em Osasco e Carapicuíba, como a Apatej tem denunciado. Esperávamos uma resposta mais contundente do presidente eleito, que declarou: “construção de prédio não é competência do Tribunal de Justiça, é competência do Poder Executivo. Não posso dizer que vou construir prédios”.

É positiva a sinalização de Pereira Calças de que vai manter espaço para o diálogo com as entidades do Judiciário. “Todas as entidades associativas e sindicais serão ouvidas, no momento adequado, e nós vamos, em primeira mão, tratar, na data-base, do reajuste dos nossos vencimentos. Evidentemente que esta é minha primeira preocupação e em março já é agendada para tratar disso aí”, afirmou, antes de voltar a desanimar o funcionalismo: “Mas, obviamente, todos sabemos que os tempos são muito difíceis…”.

De positivo da primeira entrevista de Pereira Calças como presidente eleito do TJSP, a defesa contundente dos servidores, “vistos como vilões desta infeliz República” e alvo de frequentes ataques da mídia, com o reconhecimento de que “as garantias que os servidores têm são muito menores do que aquelas que são outorgadas à iniciativa privada”.

Os primeiros sinais da nova gestão do TJSP são motivo para os servidores ficarem com o “sinal amarelo” aceso. Afinal, precisamos de valorização, melhor estrutura de trabalho e não podemos e não merecemos carregar a crise nas costas. Ainda mais enquanto tantos juízes recebem valores astronômicos!

O presidente eleito do TJSP, Manoel Pereira Calças, discursa após a vitória no pleito