Opinião: Justiça e Igualdade Racial - um longo caminho a percorrer
A justiça não pode ser considerada plena enquanto fizer distinção entre cores.
25/11/2024
A SPPREV disponibilizou no dia 14/11 uma atualização da “Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários”, documento essencial para a solicitação de pensão por morte civil e militar.
A atualização, que modifica apenas o terceiro item do formulário, não altera as exigências legais ou dispositivos do documento, ela apenas reflete uma mudança pontual no terceiro item do formulário.
Veja abaixo a nova versão da Declaração:
A justiça não pode ser considerada plena enquanto fizer distinção entre cores.
Paulo Gonet acionou o STF para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 134/2024.