Opinião: Justiça e Igualdade Racial – um longo caminho a percorrer

19/11/2024

Por Ednaldo Batista*

O dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra, deve ser um momento de reflexão sobre a forma como a população negra está inserida na sociedade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui a segunda maior população negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria. Afrodescendentes representam 56% da população brasileira. No entanto, ao ingressar no serviço público, a população negra enfrenta uma inversão: passa a ser minoria no conjunto de servidores.

No contexto específico do Poder Judiciário, a presença de magistrados e servidores negros é alarmantemente baixa, não refletindo a realidade demográfica do país. Como resultado, os cidadãos que buscam a Justiça se deparam, em sua maioria, com servidores brancos.

Essa disparidade torna-se ainda mais evidente quando analisamos a ocupação de cargos de chefia. A representatividade negra diminui drasticamente à medida que se eleva a importância e a remuneração dos postos na administração pública, especialmente em cargos de livre nomeação, como no caso do Poder Judiciário.

É imperativo refletir profundamente sobre as razões que conduzem a essa falta de reconhecimento. Seriam os servidores negros menos capacitados ou estariam eles sendo vítimas de preconceito?

É fundamental reconhecer que, infelizmente, a abolição da escravidão não garantiu a igualdade de condições e direitos entre brancos e negros. Os efeitos dessa desigualdade histórica ainda são perceptíveis e impactam gravemente nossa sociedade.

É necessário lutar pela conscientização de que todos somos iguais, pois somente assim será possível cicatrizar as feridas deixadas pelo tempo. Cada indivíduo tem o dever de contribuir para a transformação de uma realidade marcada pela discriminação, pelo racismo velado e pela propagação de preconceitos — seja nas redes sociais, nas ruas, nas escolas ou nos órgãos públicos — em uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde as diferenças sejam respeitadas e valorizadas como fontes de aprendizado.

A justiça não pode ser considerada plena enquanto fizer distinção entre cores.

*Ednaldo Batista é Escrevente Técnico do TJ-SP desde 1999. Lotado no Fórum de Barueri, atualmente ocupa o cargo de presidente da Apatej