Como faz todos os anos o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou a proposta com o orçamento que irá subsidiar as ações da corte paulista.

E para 2022 o pedido é de R$ 20.727.795.940,00, aproximadamente R$ 8,4 bi a mais que em 2021.

A proposta será enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que não tem data para votar o orçamento.

Segundo o TJ-SP, cerca de R$ 16,1 bilhões desse montante serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Para custeio do Judiciário paulista serão R$ 4,2 bilhões e para investimentos serão reservados R$ 308 milhões.

Equívoco

O montante solicitado pela Corte paulista para 2022 é R$ 8,4 bilhões acima do orçamento concedido para o exercício de 2021.

No ano passado o tribunal havia pedido R$ 19 bilhões, mas o valor aprovado pela Alesp foi de R$ 12,3 bilhões.

Para a diretoria da Apatej é um equívoco da Corte paulista solicitar um montante R$ 8,4 bi maior do que o recebido no ano anterior por motivos óbvios.

O primeiro é que o país vive um momento difícil economicamente, com milhares de pessoas vivendo na extrema pobreza e muitas passando fome.

O segundo é que, devido à pandemia, o TJ-SP conseguiu fazer uma considerável economia com o trabalho remoto e as despesas não cresceram.

Por isso a Apatej defende que a proposta seja a mais realista possível, com gastos planejados e aplicados de maneira efetiva. “Com boa gestão do orçamento é possível pagar as dívidas com os servidores, conforme dados técnicos apontados pelo economista Cid Cordeiro da Silva”, destaca a diretoria.

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