Do Conjur

O Poder Judiciário está trabalhando para adotar medidas preventivas contra todas as formas de assédio e discriminação junto aos servidores, magistrados e colaboradores. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda é preciso sensibilizar o público que atua nos tribunais sobre essa questão. A pesquisa foi respondida por 14.965 pessoas de todos os ramos da Justiça.

Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar, ainda é preciso divulgar mais a Resolução CNJ 351/2020, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário.

“Identificamos que 35% do nosso público ainda não conhecem a norma e 57% conhecem pouco. A partir dos dados do diagnóstico, o Comitê de Prevenção deve discutir novas estratégias para ampliar esse conhecimento”, afirmou, durante seminário sobre o tema, realizado pelo CNJ no último dia 16 de fevereiro.

Mecanismos de acolhimento

Realizada entre 22 de novembro a 17 de dezembro de 2021, a pesquisa apontou que, do total de respondentes, 86,4% eram servidores ou servidoras e 6,3% eram membros da magistratura. A maior parte dos que participaram faz parte da Justiça estadual (63%), seguida pela Justiça do Trabalho (14,5%).

O objetivo do levantamento foi verificar o cumprimento da resolução que, entre outras medidas, prevê mecanismos de acolhimento, suporte e acompanhamento de denúncias e de pessoas afetadas por assédio no ambiente judiciário e o alinhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação com o planejamento estratégico de cada órgão.

A pesquisa mostrou que, antes da publicação da Resolução 351, 30% dos respondentes não percebiam a atuação dos tribunais ou conselhos no combate ao assédio e à discriminação. Essa percepção melhorou, com queda para 18,7% do percentual, depois da edição do normativo.

Nesse contexto, houve um aumento da percepção de que os órgãos estão atuando para coibir assédio moral, com crescimento de 18,2 pontos percentuais; assédio sexual, com 17,8% pontos percentuais a mais; e discriminação, com 16,9% a mais.

Medidas de prevenção

Entre as medidas de prevenção, os informantes apontaram a realização de eventos, como palestras, como a principal ação (30,6%), sendo seguida da publicação de materiais informativos, como cartilhas (26,3%), e pelas as campanhas de sensibilização (18,6%). Ainda assim, mais de 15% ainda não observam a tomada de providências com nenhum tipo de medida aplicada em seu órgão de atuação.

“Os dados apontam que é preciso sensibilizar o público e ampliar outras ações de capacitação e conscientização”, ressaltou a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Azevedo.

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