A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o COMUNICADO Nº 33/2021, que trata a indenização de dias de compensação do plantão recesso de final de ano.

De acordo com o comunicado, pessoas que trabalharam nos plantões de final de ano entre os dias 01 e 06/01/2022 deverão solicitar a indenização entre 08 e 11/02/2022.

Os pagamentos entrarão na Folha de fevereiro e o crédito será feito em março/22.

As solicitações deverão ser efetuadas por meio do sistema Hólos, disponível no Portal do Servidor, hospedado no endereço www.tjsp.jus.br/RHF/Holos/ Menu Solicitações > Dias de compensação > Solicitação de Usufruto/ Indenização dos Dias de Compensação.

Para aqueles que trabalharam entre 18 e 31/12/2021 o prazo para solicitação expirou em 17/01/2022 e o pagamento será feito na Folha de janeiro/2022 com crédito em fevereiro/22.

Quanto ao registro dos dias de compensação no movimento banco de horas, somente ocorre se devidamente convocados os servidores no sistema de plantão e mediante o registro de ponto obrigatório na entrada e na saída por meio do aplicativo Desktop.

Somente após o processamento dos dados no sistema de plantão os dias de compensação são registrados no Movimento Banco de Horas, passando a permitir que o servidor plantonista solicite o gozo ou indenização.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por meio do e-mail: sgp.extra.plantao@tjsp.jus.br.

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