O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou mudanças nas regras para a realização da prova de vida anual de servidores e magistrados inativos.

Desde o dia 16 de setembro de 2024, a comprovação deve ser feita no Banco Bradesco ou Banco do Brasil, de acordo com a opção bancária de cada beneficiário.

A mudança se deve ao novo credenciamento bancário do TJ-SP, que encerrou o contrato com o Banco Santander. Com isso, o recadastramento dos inativos no Santander foi descontinuado.

A prova de vida deverá ser realizada no mês de aniversário do servidor ou magistrado inativo, em qualquer agência do banco escolhido em todo o país. O TJ-SP recomenda que o procedimento seja feito na agência onde o beneficiário mantém relacionamento.

Para comprovar que está vivo, o servidor ou magistrado deverá apresentar um documento de identificação oficial original com foto. O Tribunal recomenda que os beneficiários consultem os bancos para saber o melhor período e horário para realizar a prova de vida.

O TJ-SP informa ainda que a atualização cadastral não será mais realizada pelos bancos. Com isso, fica dispensada a apresentação de comprovante de endereço. As secretarias de gestão de pessoas (SGP) e da magistratura (SEMA) divulgarão em breve novas orientações sobre a atualização cadastral.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos seguintes e-mails: sgp.dadoscadastrais@tjsp.jus.br (para servidores) e cadastro.magistratura@tjsp.jus.br (para magistrados) .

Os comunicados anteriores da Presidência nº 184/2020, nº 406/2019 e nº 14/2020 foram revogados .

Veja abaixo o Comunicado 192/2024