Provimento traz datas em que não haverá expediente no TJ-SP ao longo de 2025

18/11/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 18/11, o PROVIMENTO CSM 2.765/2024, que traz as datas em que não haverá expediente forense ao longo do ano de 2025.

O documento estabelece os feriados, pontos facultativos e recessos que afetarão o funcionamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, bem como das Secretarias do Tribunal. No total serão 14 dias em que não haverá expediente.

Nos dias em que não houver expediente, o Plantão Judiciário funcionará normalmente.

Além disso, também não haverá expediente no período de 1º a 06 de janeiro e de 20 a 31 dezembro de 2025, devido ao recesso forense.

Veja o PROVIMENTO CSM 2.765/2024 na íntegra logo abaixo: