Do site da AFPESP

Aposentados e pensionistas devem realizar o procedimento no mês de aniversário para evitar suspensão de pagamentos; confira como atualizar seu cadastro

Todos os anos, aposentados e pensionistas vinculados à São Paulo Previdência (SPPrev) têm um compromisso importante: realizar o recadastramento obrigatório. Esse procedimento é fundamental para garantir que os benefícios continuem sendo depositados regularmente e sem interrupções.

Segundo a Portaria SPPrev nº295, publicada em dezembro de 2023, essa atualização cadastral deve ser feita sempre no mês de aniversário do beneficiário civil ou militar. A exceção fica para os pensionistas universitários, que devem realizar o procedimento em janeiro e julho de cada ano.

O recadastramento pode ser feito de três maneiras:

• Via smartphone ou tablet pelo aplicativo SP.GOV.BR, disponível para sistemas iOS e Android. Integrado ao sistema GOV.BR, o app utiliza biometria facial para validar os dados (confira passo a passo de como usar);
• Presencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil em todo o território nacional, seja pelo próprio beneficiário ou por representante legal;
• Presencialmente na sede ou nos escritórios regionais da SPPrev, seja pelo próprio beneficiário ou representante legal (confira a unidade mais próxima acessando o site da SPPrev e consultando a seção “Locais de Atendimento”).

Vale ressaltar que aposentados devem verificar se o recadastramento deve ser realizado diretamente no departamento de recursos humanos vinculado ao órgão público no qual trabalhou por último. Em caso de dúvida, entre em contato com a SPPrev pelos telefones 0800 777-7738 (ligação gratuita para telefones fixos) ou (11) 2810-7050 (ligação tarifada) e informe o CPF do beneficiário.

Esqueci de realizar o recadastramento, e agora?

Caso o beneficiário não realize o recadastramento em até seis meses após o mês de seu aniversário, será necessário comparecer pessoalmente à sede ou escritórios regionais da SPPrev para regularizar a pendência.

Se o prazo ultrapassar 12 meses, além de realizar o recadastramento, será necessário fazer o procedimento para liberação do pagamento retido. O crédito será liberado conforme a data de regularização dos dados cadastrais, seguindo calendário estabelecido pela SPPrev. (Confira abaixo)

Documentos obrigatórios para o recadastramento presencial

Para o recadastramento presencial, é necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, RNE) em bom estado de conservação. Em alguns casos, pode ser solicitada a certidão de nascimento ou casamento atualizadas, acompanhadas de uma declaração de vida e estado civil.

Calendário de pagamento dos benefícios suspensos

Para recadastramentos atrasados realizados entre agosto e setembro de 2024, o pagamento dos benefícios suspensos seguirá o seguinte cronograma:

• Recadastramento feito de 10/08/2024 a 19/08/2024: pagamento previsto para o 5º dia útil de setembro de 2024.
• Recadastramento realizado de 20/08/2024 a 10/09/2024: pagamento previsto para o dia 20 de setembro de 2024.
• Recadastramento realizado de 11/09/2024 a 17/09/2024: pagamento previsto para o 5º dia útil de outubro de 2024.

De acordo com a SPPrev, as datas são estimativas e podem variar conforme as folhas de pagamento de julho a setembro de 2024.