A Apatej – e demais entidades de classe – se reuniu nessa quinta-feira, 02/05, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com integrantes da corte para debater a criação de um plano de saúde para os servidores.

As entidades foram recebidas pelo juiz-assessor Leandro Galluzzi dos Santos e pela responsável pela secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi. Leandro Galuzzi explicou que por não dispor dos R$ 800 pleiteados pelas entidades para a majoração do auxílio-saúde, a opção da corte foi por abrir uma licitação para contratar uma operadora de Plano de Saúde para oferecer o serviço aos servidores. A contratação deve acontecer até o mês de agosto deste ano.

REGRAS DO PLANO

Leandro Galuzzi destacou que o TJ-SP quer dividir o Estado de São Paulo em 4 regiões. Cada servidor titular custará até R$ 500 para o tribunal e terá direito ao Plano Básico (Enfermaria). Caso o servidor escolha as outras duas modalidades, Apartamento ou Luxo, pagará a diferença, que será descontada em folha.

Para os servidores ativos o Plano de Saúde será compulsório. Já para os aposentados será facultativo e eles poderão escolher entre o plano e o recebimento do Auxílio-Saúde.  Dependentes e agregados também poderão ser acrescentados, mas haverá cobrança extra com tabela de faixa etária, que será divulgada oportunamente pelo TJ-SP.

Para emergências, urgências e internações não haverá limite de uso. Porém, para as consultas haverá um limite que, caso ultrapassado, pode resultar em coparticipação.

MUDANÇA PREJUDICIAL

Presente à reunião, o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, destacou que, pelos fóruns onde a entidade tem suas bases, a opinião da maioria dos servidores é que a mudança vai ser prejudicial. Isso porque nas cidades com menos estrutura de atendimento, como as do Litoral Sul e Vale do Ribeira, não há rede de atendimento. “As pessoas costumam ser atendidas nas Santas Casas (interior de São Paulo) e rede pública, como o Hospital Regional de Registro e Pariquera-Çu. As redes de atendimento são precárias”, explicou.

Para ele, os servidores dessas cidades serão duplamente prejudicados porque terão um plano que não poderão usar e ainda terão o auxílio-saúde retirado do holerite.

Já o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, acredita que a mudança além de não favorecer a maioria dos servidores, é compulsória. “Temos vários exemplos de servidores da Capital que são pacientes do Iamspe, outros servidores que tem plano privado familiar e outros que já usam a rede pública”, avaliou.

Ele lembra que por ser um produto básico (Enfermaria) o servidor tem que dar uma contrapartida para contratar um plano melhor. “Por não atender a maioria dos servidores o ideal seria que o tribunal disponibilizasse esses R$ 500 para o servidor contratar livremente, a sua escolha, o plano de seu interesse”, continuou. “Com esses mesmos R$ 500 os servidores de idades entre 20 e 50 anos poderiam contratar um plano de saúde melhor que o oferecido pelo tribunal”, finaliza.