Para marcar a abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo,  que será lançado na quarta-feira, 15, o site especializado Consultor Jurídico (Conjur) fez uma extensa reportagem sobre os investimentos que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vem fazendo para aumentar a produtividade e atender às demandas por justiça da população em tempo razoável.

Os investimentos se concentram na adoção de novas tecnologias e qualificação do pessoal. Cortes de despesas e aumento no repasse das taxas judiciárias são propostas para que o tribunal a alcance seu objetivo.

De acordo com o presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, entre as ações efetivas de seu mandato estão a convocação de juízes e desembargadores para julgar mais processos do que a quantidade de casos novos distribuída no ano; continuar a implantação do Processo 100% digital; implantação em definitivo do Inquérito Eletrônico e criação do Cartório do Futuro;

Calças tem trabalhado ainda na criação de 30 cargos de juiz substituto em segundo grau, além de 90 cargos de assistentes jurídicos e 90 de escreventes técnicos judiciários;  criação de 150 cargos de juiz de Direito auxiliar, com 50 deles já providos, e 2.419 cargos de assistente judiciário; nomeação de 519 servidores para o cargo de segundo assistente;

Como medidas adicionais já houve a redução do número de secretarias de 12 para 8; eliminação de 300 cargos em comissão e adiamento do preenchimento das vagas criadas, além de assinatura do aumento das Taxas Judiciárias, de 30% para 60%.

A reportagem completa pode ser lida AQUI.

O presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças – Foto: Antonio Carreta

Segundo a diretoria da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), a adoção dessas medidas deve ajudar na melhoria como um todo, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo precisa ser ainda mais abrangente em suas ações.

“Não é admissível que um tribunal como o TJ-SP planeje qualquer ação para aumentar a produtividade sem levar em consideração o servidor que está na base da pirâmide”, destaca o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho.

Ele lembra que o número de escreventes nos fóruns do Estado ainda é insuficiente para atender a demanda e que a questão financeira pesa muito para a maioria. “Neste ano o percentual de aumento dado para a categoria foi de apenas 1,81% e o reajuste para auxílio-alimentação e auxílio-saúde foi de R$ 1 e R$ 8, respectivamente”, continua.

“Fora isso, a implementação do Nível Universitário para Escreventes e o pagamento das perdas dos últimos anos são demandas urgentes”, lembra.

Outra questão que emperra o avanço da produtividade é a estrutura física dos fóruns. De acordo com o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, há obras paradas em todo o Estado de São Paulo que, caso fossem entregues, melhorariam muito esse cenário. Ele avalia que a questão estrutural deve ser lembrada se o objetivo é mesmo o aumento da produtividade. “É preciso entregar as obras que estão paradas, reformar prédios que estão inadequados, abrir novas Varas e iniciar a construção onde já há terrenos. Só assim nós teremos uma justiça célere e produtiva”, finaliza.