O TJ-SP fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o C O M U N I C A D O SGP nº 64/2024 que traz o período de recursos para quem teve documentos comprobatórios indeferidos no período de inscrição do Processo de Remoção 2024.

Segundo o documento, o prazo de recursos vai de 09/09/2024 a 13/09/2024 e pode ser pleiteado por assistentes sociais, escreventes e oficiais de justiça.

Veja abaixo o C O M U N I C A D O SGP nº 64/2024 na íntegra:

C O M U N I C A D O SGP nº 64/2024

Assunto: Processo de Remoção 2024 – Período de Recursos

A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA que:

1) No período de 09/09/2024 a 13/09/2024 (improrrogável) estará aberto exclusivamente pelo sistema informatizado, o prazo para eventual RECURSO da decisão que indeferiu os documentos comprobatórios anexados durante o período de inscrição do Processo de Remoção 2024, nos termos do § 1º do artigo 11 da Portaria 9.580/2018, para os cargos de:

• ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO
• ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
• OFICIAL DE JUSTIÇA PSICÓLOGO JUDICIÁRIO

2) Está disponível na página inicial do sistema informatizado do Processo de Remoção o “Quadro de Inscritos”, com as respectivas opções de preferências, para ciência.

3) Recursos impressos, encaminhado por e-mail ou fora do prazo não serão aceitos nos termos da citada portaria.

4) Após o término da análise dos recursos e divulgação do resultado provisório, será aberto o prazo para desistência do Processo de Remoção 2024.

5) Na página inicial do sistema informatizado poderá ser consultado o manual do sistema a respeito da abertura do recurso (Manual de Recurso).

Dúvidas sobre o Processo de Remoção poderão ser dirimidas exclusivamente pelo endereço eletrônico: remocao@tjsp.jus.br.