Reunião para discutir a Nível Superior para Escreventes é novamente remarcada
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o adiamento se deve a um conflito de agendas.
TJ-SP diverge sobre possiblidade de citação de réus por telefone e whatsapp
20/09/2021
Do Conjur
As Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm apresentado divergências quanto à possibilidade de citação pelo aplicativo WhatsApp em razão da epidemia da Covid-19.
De um lado, desembargadores entendem que o ato está em desconformidade com as disposições do Código de Processo Penal, além de configurar ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Outra corrente entende que, embora não haja previsão legal, a citação por WhatsApp não configura prejuízo ao réu. Para esses desembargadores, o procedimento se justifica diante da crise sanitária referente à Covid-19.
Para ler a matéria na íntegra clique AQUI
NOTICIAS
TSE triplica acessos, mas TJ-SP é corte brasileira mais procurada na internet
O TJ-SP é a corte brasileira que mais desperta interesse na internet, superando inclusive o Supremo Tribunal Federal.
Servidores terão dois dias de compensação por cada dia de participação em Plantões Jud
Apatej visita aproximadamente 100 unidades cartorárias nos fóruns do ABC
Terminam nesta sexta (11) as inscrições para o Plantão Judiciário de fim de ano
TJ-SP divulga prazo para desistência do Processo de Remoção 2024
Diretores da Apatej intensificam visitas a fóruns após cancelamento de reunião no TJ-SP
Nota de Pesar - Roseli do Carmo Santos Araújo
Reunião da Comissão que trata do Nível Superior para Escreventes é adiada
TJ abre inscrições para auxílio creche-escola e filho com deficiência e expande benefíc
MULTIMÍDIA
Homenagem ao colaborador Iran Jacob
LINKS
