“Será uma ouvidoria exemplar e não como outras que existem por aí, fora do judiciário, que são apenas um canal de aconselhamento”

Simpático e atencioso, o desembargador Antonio Carlos Malheiros é um dos magistrados mais admirados e respeitados no Judiciário e também fora dele. Professor de Direitos Humanos da PUC/SP, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Presidente da Comissão de Justiça e Paz; ex ouvidor do 1o. Tribunal de Alçada Civil de SP e atualmente integrante da Comissão de Salário do Tribunal de Justiça de São Paulo, Malheiros destaca-se pela postura atuante e conciliadora nas negociações. Costumeiro “ouvidor” de todos que o procuram e grande observador do ambiente judiciário, o desembargador trabalha na finalização do projeto de Ouvidoria do Servidor, que deverá ser implantado no TJ. Com a prestatividade que lhe é peculiar, Malheiros concedeu esta entrevista especial à Apatej.

Apatej: O que o estimulou para a criação do Projeto de ouvidoria no TJ?
Antonio Carlos Malheiros: Conheço a situação de opressão vivida por funcionários públicos nos diversos Fóruns do Estado de São Paulo. Há a necessidade urgente de uma comunicação eficaz, segura e que resolva as questões trazidas pelos servidores do judiciário. A ouvidoria é a melhor resposta.

Apatej: O projeto de ouvidoria é uma idéia recente?
Malheiros: Instalar uma ouvidoria no TJ é um plano antigo. Tive uma excelente experiência como ouvidor no 1o. Tribunal de Alçada, onde também foram ouvidores Audemir de Carvalho Benedito e Roque de Mesquita. Então passei esta idéia para o Belochi [Roberto Antonio Vallim Bellocchi, presidente do TJ], que também se animou.

Apatej: O projeto já está concluído?
Malheiros: Está em fase de finalização, mas já tem o apoio declarado do presidente do Tribunal. Sempre quando estou prestes a entregar o projeto, chega um idéia nova, que o aprimora. Mas muito brevemente, ou melhor, nos próximos dias será encaminhado.

Apatej: Haverá a necessidade de algum instrumento legal para a sua implantação?
Malheiros: Sim, será preciso a criação de uma portaria do presidente do TJ, nomeando um desembargador aposentado com plenos poderes de trabalho e com uma grande intimidade com a própria corregedoria.

Apatej: Esta ouvidoria se espelha em alguma já existente?
Malheiros: Sim, ela será nos moldes da ouvidoria do 1o. Tribunal de Alçada, com as devidas adaptações, claro. Será uma ouvidoria ””pra valer””.

Apatej: Quando o senhor diz “pra valer” faz referência à alguma ouvidoria que não funcione?
Malheiros: O que eu quero dizer é que este projeto será de uma ouvidoria com um atendimento dinâmico e diferenciado. Será uma ouvidoria exemplar, e não como outras que existem por aí, fora do judiciário, que são apenas um canal de aconselhamento.

Apatej: O que irá diferenciar a ouvidoria do TJ de outras?
Malheiros: O perfil do nosso trabalho na ouvidoria do TJ será como o de um ombudsman, que além de ouvir e aconselhar, irá atrás de soluções. Claro que também há um espírito de conciliação e mediação, mas sem esquecer do enfoque de resolver o problema, seja ele qual for. Além disso teremos atendimentos psico-sociais na ouvidoria.

Apatej: Como funcionará este tipo de atendimento?
Malheiros: Se o servidor sofrer com assédio moral, como foi recentemente denunciado pelos cartórios, a ouvidoria poderá encaminhá-lo para o atendimento com psicólogo, que estará preparado para o mellhor procedimento no caso.

Apatej: Qual será a estrutura da ouvidoria?
Malheiros: Ela será integrada por excelentes profissionais, com uma equipe composta por desembargador, assistente social, psicóloga e escreventes. As pessoas também poderão denunciar por telefone e pela internet, em um site específico, que terá todas as medidas de proteção para o denunciante.

Apatej: Qual sua expectativa com a implantação da Ouvidoria do Servidor?
Malheiros: Tenho certeza do sucesso deste projeto, pois a implantação de uma ouvidoria irá atender aos funcionários que hoje não tem a quem recorrer. Será um canal transparente e eficaz contra o desrespeito e abusos vividos por funcionários público.