O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Ricardo Anafe decidiu suspender todos os processos de remoção até a realização das nomeações das vagas definidas nos concursos em andamento.

A suspensão consta na Portaria 10.295/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônica (DJE) desta terça-feira, 10 de outubro.

Segundo o documento, os pedidos de alterações de postos de trabalho por motivo de doenças e/ou situações excepcionais deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico sgp.protocolo@tjsp.jus.br devidamente justificados e comprovados, os quais serão analisados individualmente pela Presidência.

A decisão de suspender as remoções vai no sentido oposto ao que vem sendo defendido pela Apatej.

A entidade vê nos pedidos de mudança a solução para diversos problemas de servidores, entre eles questões de saúde, redução de tempo de trajeto até o local de trabalho, redução de custos do transporte e até o fim do assédio.

Integrante da Comissão de Remoção, a Apatej está insatisfeita com essa decisão e espera que a próxima gestão do TJ-SP seja mais flexível no que tange ao Processo de Remoção.

“A remoção é uma solução simples e que não envolve custos ao TJ-SP”, detalha o secretário da Apatej, André Soares.

Ele lembra que essa é uma pauta fundamental que está sempre na mesa de reunião quando a Apatej está presente. “Nos casos excepcionais de pedido de mudança de posto de trabalho a Apatej vem intervindo em nome dos associados e obtendo sucesso”, continuou

André enfatiza, por fim, que a entidade seguirá lutando pela remoção porque ela é boa para o servidor e para o TJ-SP.