Verba emergencial é usada para compra de petiscos no TJ-SP; TCE questiona o órgão

15/03/2022

Da Revista IstoÉ

Com uma medida que oculta os valores nos gastos públicos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem utilizado verba destinada aos momentos urgentes e inesperados para comprar petiscos e outros alimentos para os 360 desembargadores do órgão.

De acordo com apuração do jornal Folha de S. Paulo, o tribunal usa a “verba de adiantamento” para comprar alimentos com preços acima da média como queijo maasdam holandês (R$ 67,90 o quilo), salame hamburguês Di Callani (R$ 60,25 o quilo),  e frutas como kiwi gold (R$ 59,99 o quilo).

Os alimentos sofisticados são exclusivos dos desembargadores. Conforme a legislação, a quantia emergencial deve ser usada em ocasiões em “que não possa aguardar os trâmites normais ou ocorra em casos excepcionais em razão de emergência ou urgência”.

Com isso, o órgão consegue utilizar de verba pública sem que esses gastos tenham publicidade, ou seja, apareçam nos gastos do tribunal. Como as aquisições não passam pelos tramites públicos, os dados ficam ocultos.